Reforma da carteira de motorista na União Europeia: o que muda em 2025

Um formulário de autoavaliação também poderá ser usado.

Hoje, a carteira de motorista é vista como o Santo Graal - um verdadeiro emblema de independência e liberdade para quem a possui. Só que o conhecido “documento cor-de-rosa” está passando, neste momento, por mudanças (grandes). Em 21 de outubro de 2025, o Parlamento Europeu aprovou a reforma da carteira de motorista na União Europeia.

Com essas novas regras, a meta é reforçar a segurança viária e diminuir o número de acidentes fatais. No ano passado, quase 2000 pessoas morreram nas estradas europeias. Por isso, os eurodeputados deram sinal verde a normas mais rígidas sobre a renovação da carteira de motorista, exigências mais altas para obtê-la e, ainda, o compartilhamento de informações entre os países-membros.

Reforma da carteira de motorista: o que muda?

Para começar, cometer uma infração de trânsito fora do próprio país deixará de ser algo que “fica por isso mesmo”. Hoje, 40% dos motoristas que têm a carteira cassada ou suspensa em um país diferente daquele que a emitiu acabam escapando. Em breve, isso deve virar coisa do passado. Como afirmou o deputado italiano Matteo Ricci: “Com as novas regras [um motorista] que perder sua carteira em um país europeu por uma infração grave não poderá mais dirigir em nenhum outro Estado-membro”.

Uma avaliação médica para manter a carteira

As mudanças não param aí. Na prática, o prazo de validade da carteira também vai mudar. Ela passará a valer, no máximo, 15 anos - ou 10 anos nos países da União Europeia em que o documento também é usado como identidade. Para continuar habilitado, será necessário fazer uma avaliação médica de aptidão.

Quem pode ficar mais apreensivo são os idosos. Essa nova reforma da carteira de motorista deve reduzir o período de validade para condutores com mais de 65 anos.

Ainda assim, o voto dos eurodeputados também abriu espaço para que os países-membros ofereçam uma alternativa ao exame médico: um formulário de autoavaliação poderia bastar. E é provável que a França opte por esse caminho. Resta saber se isso será suficiente. De todo modo, como noticiou uma reportagem do jornal Le Monde, diversas associações comemoraram a decisão da União Europeia, por entenderem que ela ajuda a limitar o número de mortes no trânsito causadas por motoristas idosos sem condições de dirigir.

Outras mudanças previstas para a carteira de motorista na Europa

Na era do digital, a carteira não ficaria de fora. A reforma pretende acelerar a desmaterialização do documento, adotando a carteira digital como formato principal. Naturalmente, quem preferir continuará podendo solicitar a versão física.

Entre outras medidas previstas por essa reforma da carteira de motorista, aparece a inclusão de tópicos ligados à segurança de usuários vulneráveis - como pedestres e ciclistas -, abordando pontos como ângulos mortos e a abertura de portas. Da mesma forma, o uso do smartphone e os riscos associados serão tratados com mais cuidado durante o exame.

Por fim, motoristas recém-habilitados passarão por um período probatório de dois anos, no qual terão de seguir regras e estarão sujeitos a punições mais severas. Além disso, todos os jovens de 17 anos poderão praticar direção acompanhada com um carro ou uma moto.