Conselho de Ministros aprova pacote de medidas de emergência para proteger famílias e empresas

Em meio a um período de forte tensão nos mercados internacionais, o Conselho de Ministros aprovou nesta quinta-feira, 19 de março, um pacote de medidas de emergência voltado a proteger famílias e empresas.

A mensagem foi reforçada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em uma entrevista coletiva realizada após a reunião do Conselho de Ministros: “o Estado não pode ganhar com o aumento do custo de vida”, disse.

O conflito no Médio Oriente

Desde o início da ofensiva no Irão e o consequente fechamento do Estreito de Ormuz - por onde passa 20% do petróleo mundial -, o preço do Brent segue em alta e, no momento de publicação deste artigo, já alcançava 112 dólares.

Em Portugal, o impacto apareceu de forma imediata. Desde o começo do conflito, o diesel subiu 28 cêntimos por litro e a gasolina 14,4 cêntimos. Ontem, os preços médios já giravam em torno de 1,926 €/l (diesel) e 1,856 €/l (gasolina).

Pacote de medidas do Governo para combustíveis e gás

O Governo já havia anunciado ontem um mecanismo adicional de apoio ao diesel profissional, além de manter, por enquanto pelos próximos três meses, as reduções temporárias e extraordinárias no preço dos combustíveis. A intenção é limitar o impacto sobre o transporte de pessoas e mercadorias.

Também foi anunciado o aumento da comparticipação do Botijão de Gás Solidário de 15 para 25 euros, igualmente por um período de três meses.

Fiscalização e combate à especulação

Uma das principais preocupações do Executivo é evitar que a crise seja usada como oportunidade para ganhos indevidos. Apesar de reconhecer que os estudos entregues ao governo concluem, “para já”, que não foram detectados abusos generalizados, foi pedido às autoridades e aos reguladores um acompanhamento “mais próximo”. A meta é travar comportamentos especulativos que usem o contexto do conflito no Irão para “engordar as margens de lucro”.

Desconto no ISP e continuidade do mecanismo

Desde o início do conflito, o Executivo também anunciou um reforço no desconto extraordinário aplicado ao ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos). O começo desta semana trouxe um desconto total de 6,1 cêntimos por litro no caso do diesel simples e de 3,3 cêntimos por litro na gasolina simples. Esses descontos podem aumentar na próxima semana.

Essa redução extraordinária no valor do ISP se soma à que já estava em vigor desde 2022, criada para amortecer o efeito da alta dos combustíveis após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Esse mecanismo diminuiu parcialmente o imposto cobrado sobre a gasolina e o diesel e vem sendo ajustado de forma progressiva, acompanhando a evolução dos preços.