Combustíveis em Portugal: preços sobem em 16 de março e desconto no ISP diminui

Previsão de preços dos combustíveis para 16 de março

Para a semana de 16 de março, a expectativa é de uma nova alta relevante no preço dos combustíveis, na casa de 10 centavos por litro, tanto no gasóleo simples quanto na gasolina simples.

Se esses números se confirmarem, o preço médio do gasóleo simples deve chegar a 1,919 €/l (antes 1,937 €/l). Já a gasolina simples tende a avançar para perto de 1,847 €/l (antes 1,88 €/l).

Corte no desconto extraordinário do ISP

Diante desse cenário, o Governo já comunicou uma nova redução no desconto extraordinário aplicado ao ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos). Segundo informou em comunicado, o total do “desconto fiscal” sobre o ISP e a consequente incidência do IVA passa a ser de 1,8 centavos no caso do gasóleo simples e de 3,3 centavos no caso da gasolina.

Vale lembrar que, nesta semana, o desconto extraordinário (de 4,3 centavos por litro, já com o IVA correspondente) foi aplicado apenas ao preço do gasóleo simples. Isso aconteceu porque ele foi o único combustível a aumentar mais de 10 centavos por litro - condição indicada pelo Governo para ativar o desconto extraordinário.

Desconto cumulativo

Como Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, já havia indicado nesta semana, o mecanismo de desconto passará a operar de forma cumulativa em relação ao preço de referência registrado em 6 de março.

Assim, somando-se aos abatimentos da semana anterior, a previsão é de um total de 6,1 centavos por litro para o gasóleo simples e 3,3 centavos por litro para a gasolina simples. Esses valores serão descontados dos aumentos previstos acumulados nas duas semanas - cerca de 30 centavos e 17 centavos, respectivamente.

Portugal mantém um desconto fiscal sobre o ISP desde 2022, criado para reduzir o impacto da alta dos combustíveis após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Esse mecanismo diminuiu parcialmente o imposto aplicado à gasolina e ao gasóleo e vem sendo ajustado de forma progressiva, acompanhando a evolução dos preços.

Sobre o posicionamento da Comissão Europeia em relação a esse desconto extraordinário, o ministro afirmou que o Governo já deu “conhecimento à Comissão” e considera que não deve haver qualquer “objeção” a essa medida extraordinária e temporária.

O que está em causa?

A alta dos combustíveis em Portugal e na Europa está diretamente associada ao aumento da tensão no Médio Oriente, que levou ao fechamento do Estreito de Ormuz - uma das principais rotas de escoamento do petróleo do Golfo Pérsico. Aproximadamente 20% do comércio mundial de crude passa por esse trajeto.

Estreito de Ormuz e cotação do Brent

Os efeitos foram imediatos nos mercados: o preço do Brent, referência para a Europa, subiu de cerca de 72 dólares por barril antes da ofensiva e, na data de publicação deste artigo, estava em 100 dólares - patamar que já foi superado várias vezes ao longo desta semana.

Escalada do conflito e ausência de cessar-fogo

O conflito começou há duas semanas, quando Israel e os EUA realizaram ataques contra o Irão, sob a alegação de neutralizar ameaças iminentes. Como resposta, Teerão atacou bases norte-americanas e alvos israelitas na região com mísseis e drones, elevando a instabilidade no local.

Até agora, não há qualquer sinal de cessar-fogo. O presidente dos EUA, Donald Trump, declarou que a ofensiva seguirá “o tempo que for necessário”, sugerindo um conflito que pode estender-se por várias semanas.