Depois de projeções do setor apontarem aumentos recorde nos combustíveis - 23 centavos por litro no diesel simples e 7,5 centavos na gasolina simples - o Governo já definiu qual será o desconto extraordinário aplicado ao ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos).
O Executivo tinha sinalizado que acionaria um desconto excepcional caso, na próxima semana, os combustíveis subissem mais de 10 centavos por litro em relação aos valores atuais.
Desconto extraordinário no ISP do diesel simples: quanto será
Segundo a nota do Ministério das Finanças, o desconto fiscal extraordinário no ISP do diesel será de 3,55 centavos por litro, o que faz com que a alta inicialmente prevista fique nos 19 centavos por litro. Já na gasolina simples, como o aumento não ultrapassou os 10 centavos por litro, não haverá qualquer desconto.
Com esses valores, o preço médio do diesel simples deverá atingir assim os 1,824 €/l (antes 1,864 €/l), mantendo-se acima do valor da gasolina, cuja média deverá avançar para cerca de 1,78 €/l.
Mecanismo de redução do ISP em vigor desde 2022
Portugal já vem aplicando um desconto fiscal no ISP desde 2022, criado para amortecer o impacto da escalada dos combustíveis após a invasão da Ucrânia pela Rússia. A medida reduziu parcialmente o imposto cobrado sobre gasolina e diesel e vem sendo ajustada de forma gradual, acompanhando a evolução das cotações.
O que está em causa?
A disparada dos preços dos combustíveis em Portugal e no restante da Europa está diretamente associada ao aumento da tensão no Oriente Médio, que levou ao fechamento do Estreito de Ormuz, uma das rotas mais importantes para o escoamento do petróleo do Golfo Pérsico. Cerca de 20% do comércio mundial de crude passa por esse corredor.
O reflexo foi imediato nos mercados: o Brent, referência para a Europa, saltou de cerca de 72 dólares por barril antes da ofensiva e, à data de publicação deste artigo, estava em 87 dólares. Analistas alertam que a cotação pode chegar aos 100 dólares se a situação se arrastar pelos próximos dias ou semanas.
O conflito começou no fim de semana passado, quando Israel e os EUA realizaram ataques contra o Irã, afirmando que buscavam neutralizar ameaças iminentes. Em resposta, Teerã atingiu bases norte-americanas e alvos israelenses na região com mísseis e drones, ampliando a instabilidade.
Até agora, não há qualquer sinal de cessar-fogo. O presidente dos EUA, Donald Trump, disse que a ofensiva seguirá “o tempo que for necessário”, indicando um confronto que pode se estender por várias semanas.
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