Com a frota circulante ficando cada vez mais antiga e sob pressão crescente das metas ambientais da União Europeia, a Associação Automóvel de Portugal (ACAP) levou nesta terça-feira uma proposta considerada ousada: criar um novo programa de incentivo ao abate para tirar 40 mil veículos antigos de circulação ainda em 2026.
O país vive um contraste evidente nas ruas. Ao mesmo tempo em que o setor automotivo mantém faturamento elevado e registra forte avanço nas vendas de veículos eletrificados, a realidade é que as vias nacionais seguem abarrotadas de carros muito velhos. Segundo números apresentados pela ACAP na sua coletiva anual, há hoje em Portugal cerca de 1,6 milhões de automóveis com mais de 20 anos.
Retomada de um modelo já testado
A ideia defendida pela ACAP é trazer de volta um mecanismo inspirado no programa que funcionou entre 2002 e 2011, frequentemente apontado como uma das ferramentas mais eficientes para rejuvenescer a frota automotiva portuguesa.
Naquele período, o Incentivo Fiscal ao Abate de Veículos em Fim de Vida (VFV) garantia um desconto direto no Imposto Automóvel e, mais tarde, no Imposto Sobre Veículos (ISV) na compra de um carro novo, desde que o proprietário entregasse um veículo antigo para abate em um centro credenciado. O montante concedido variava de acordo com a idade do automóvel enviado para destruição.
Novas medidas
No novo desenho proposto, permanece a exigência de abater um veículo com motor a combustão interna registrado em Portugal há mais de 10 anos, mas com uma mudança central: a prioridade passa a ser a transição energética - e não somente a renovação da frota.
Para ter direito ao incentivo, a ACAP propõe que os veículos comprados obedeçam a requisitos específicos, incluindo:
- Elétricos ou eletrificados (elétricos, híbridos, híbridos plug-in, mild-hybrid ou com motores a combustão de baixas emissões);
- Primeira matrícula portuguesa;
- Com menos de um ano;
- Comprados à vista ou com qualquer modalidade de financiamento;
- Valores considerados sem IVA;
- Comerciais leves: incentivos fiscais em IRC (empresas) e IRS (pessoas físicas).
Já os veículos entregues para abate precisariam atender aos critérios abaixo:
- Com motor a combustão interna, registrados em Portugal há mais de 10 anos;
- De propriedade do solicitante há mais de seis meses;
- Sem ônus ou encargos;
- Em condições de circular (ou completos);
- Abate em um centro autorizado, com certificado de destruição.
A ACAP indica um incentivo médio de 4000 euros por veículo, podendo chegar a 5000 euros quando a compra for de um automóvel 100% elétrico.
O que existe atualmente?
Hoje, o incentivo ao abate exige a entrega de um veículo com 10 anos ou mais, mas limita a compra a automóveis 100% elétricos novos com preço de até 38 500 euros. O funcionamento do programa depende das dotações anuais do Fundo Ambiental.
De acordo com a ACAP, esse formato já tem restrições conhecidas: ele opera por reembolso - o que obriga o consumidor a pagar integralmente a compra antes - e traz insegurança, porque as verbas acabam rapidamente. A proposta da associação busca mudar essa lógica, defendendo um “desconto no ato”, no qual o incentivo é abatido diretamente do preço de venda no momento da compra.
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