Concessionárias da Renault na Alemanha estão diante de uma situação incomum: dois dos carros mais procurados da marca - o Clio de quinta geração e o Megane E-Tech - podem acabar impedidos de ser comercializados no país.
O caso decorre de uma disputa envolvendo patentes tecnológicas e foi decidido, em primeira instância, por um tribunal de Munique. A controvérsia não se limita a afetar apenas as vendas futuras: também pode atingir veículos que já circulam em território alemão.
Tecnologia Ethernet no centro da disputa
A ação foi apresentada pela empresa norte-americana de tecnologia Broadcom, que alega que a Renault emprega componentes de comunicação Ethernet sem a licença necessária. Essa tecnologia é importante para diversos sistemas embarcados, como centrais de infoentretenimento, câmeras, sensores, atualizações de software e rotinas de diagnóstico.
Decisão em Munique ameaça vendas do Clio e do Megane E-Tech
Em 5 de fevereiro, o tribunal de Munique deu ganho de causa à Broadcom e determinou a proibição imediata das vendas dos dois modelos. A decisão de primeira instância ainda prevê a troca dos componentes que supostamente infringem a patente em todos os veículos afetados que já estejam rodando - ou, como alternativa final, a recompra desses automóveis para posterior destruição, segundo uma fonte próxima do processo ouvida pelo Les Echos.
Reações da Renault
A Renault informou que vai recorrer da decisão e nega as acusações feitas pela Broadcom. Ao mesmo tempo, a montadora francesa entrou com ações para tentar anular as patentes envolvidas e diz confiar em um resultado favorável.
“Contestamos veementemente esta decisão e iremos recorrer sem demora. Salientamos ainda que a Renault iniciou duas ações para invalidar a patente em questão, nas quais esperamos ter sucesso”, disse o construtor ao jornal francês.
Apesar do entendimento do tribunal, a proibição ainda não passou a valer. Para que a Renault seja obrigada a retirar esses modelos do mercado, a Broadcom precisa depositar uma caução de vários milhões de euros, destinada a cobrir eventuais prejuízos caso a decisão seja derrubada em instâncias superiores. Até agora, esse valor não foi pago, o que mantém a Renault autorizada a seguir vendendo os modelos na Alemanha.
Ainda assim, no momento em que a caução for depositada, a montadora terá de interromper imediatamente a venda do Clio de quinta geração (há unidades em estoque disponíveis para comercialização) e do Megane E-Tech - independentemente do recurso apresentado - se a empresa de tecnologia optar por exigir a medida. O tribunal determinou que a decisão tenha aplicação provisória enquanto o processo segue em andamento.
Possível acordo?
Como a tentativa de anulação de patentes pode se estender por anos, cresce a possibilidade de um acordo extrajudicial entre as partes. A Broadcom acumula um histórico amplo de disputas semelhantes com grandes fabricantes, incluindo o Grupo Volkswagen, a Mercedes-Benz e a BMW.
Na maior parte desses casos, os processos terminaram com o pagamento de licenças para evitar a paralisação da produção e da comercialização dos veículos - um desfecho que, agora, também pode se repetir com a Renault.
Comentários
Ainda não há comentários. Seja o primeiro!
Deixar um comentário