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Reforma da carteira de motorista na União Europeia aprovada em 21 de outubro de 2025: o que muda

Homem asiático segura cartão de identificação na frente do olho durante consulta oftalmológica.

A possibilidade de usar um formulário de autoavaliação também poderá ser adotada.

Hoje, a carteira de motorista é vista como um verdadeiro “Santo Graal” - um símbolo de independência e liberdade para quem a possui. Só que o conhecido documento cor-de-rosa está passando por uma fase de mudanças (bem) importantes. Em 21 de outubro de 2025, o Parlamento Europeu aprovou a reforma da carteira de motorista na União Europeia.

Essas novas regras buscam reforçar a segurança viária e diminuir o número de acidentes fatais. No ano passado, quase 20.000 pessoas perderam a vida nas estradas europeias. Por isso, os eurodeputados deram sinal verde para normas mais rígidas sobre a renovação da carteira, exigências maiores para obtê-la e também para o compartilhamento de informações entre os Estados-membros.

Reforma da carteira de motorista: o que muda?

Primeiro ponto: cometer uma infração de trânsito no exterior deixará de ficar sem consequência. Hoje, 40% dos motoristas que têm a carteira cassada ou suspensa em um país diferente daquele que a emitiu acabam escapando. Isso deve virar coisa do passado. “Com as novas regras” [um motorista] “que perder a sua carteira em um país europeu por uma infração grave não poderá mais dirigir em nenhum outro Estado-membro”, afirmou o deputado italiano Matteo Ricci.

Uma visita médica para manter a carteira

As mudanças não param por aí. A validade da carteira também deve ser alterada: o documento valerá por, no máximo, 15 anos - ou 10 anos nos países da UE em que ele também funciona como documento de identidade. Para continuar com a carteira, será necessário passar por uma avaliação médica de aptidão.

É algo que pode preocupar os mais velhos. Essa reforma da carteira de motorista também deve reduzir o período de validade para condutores com mais de 65 anos.

Ainda assim, a votação dos eurodeputados abriu espaço para que os Estados-membros ofereçam uma alternativa ao exame médico: um formulário de autoavaliação poderia, sozinho, ser considerado suficiente. É provável que a França opte por essa opção. Resta saber se ela é realmente adequada. De todo modo, como noticiou um texto do jornal Le Monde, várias associações elogiaram a decisão da União Europeia por buscar reduzir o número de mortes no trânsito causadas por motoristas idosos sem condições de dirigir.

Outras mudanças previstas para a carteira de motorista na Europa

Na era do digital, a carteira não fica de fora. A nova reforma quer acelerar a desmaterialização do documento, tornando a carteira digital o formato principal. Naturalmente, continuará sendo possível solicitar a versão física para quem preferir.

Entre as outras medidas previstas nessa reforma da carteira de motorista, aparece a inclusão de tópicos voltados à segurança de usuários vulneráveis, como pedestres e ciclistas - por exemplo, atenção aos pontos cegos e aos riscos ao abrir portas do carro. Além disso, o tema do uso do smartphone e seus perigos deverá ser tratado de forma mais completa durante a prova.

Por fim, os novos condutores passarão por um período probatório de dois anos, no qual terão de seguir regras e estarão sujeitos a sanções mais rigorosas. Ao mesmo tempo, todos os jovens de 17 anos poderão praticar direção acompanhada com um carro ou uma moto.


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