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Landes endurece punição por telefone ao volante e pode suspender a carteira por até 6 meses

Policial em carro oficial parado ao lado de estrada usando celular dentro do veículo.

Um departamento francês anunciou que vai apertar a punição para uma infração comum do dia a dia: o uso do telefone ao volante.

Pelo Código de Trânsito francês, a regra é objetiva quanto ao celular durante a condução. A penalidade prevista é uma multa fixa de 135 euros, além da retirada de 3 pontos na habilitação.

Até aqui, a situação se agravava sobretudo quando o motorista era flagrado cometendo outra infração ao mesmo tempo: nesse caso, as forças de segurança podem aplicar a suspensão da carteira de motorista por um período de 6 meses. Nas Landes, em Mont-de-Marsan, a prefeitura (préfecture) decidiu ir além e tornar a resposta ainda mais rígida por meio de uma nova portaria publicada no ano passado. A medida vem em um contexto em que, nesse departamento, várias milhares de pessoas foram multadas por esse motivo em 2025.

O que muda nas Landes: suspensão mesmo sem segunda infração

A diretriz anunciada deixa claro que a suspensão pode ocorrer mesmo sem a combinação com outra infração.

“A partir do mês de outubro (2025, nota da redação), o prefeito pretende suspender a carteira de motorista - por uma duração que ele decidirá, dentro do limite de seis meses - em caso de uso do telefone ao volante.”

Em outras palavras, não é mais necessário que o condutor, além de estar com o telefone ao volante, cometa simultaneamente uma outra irregularidade. Apenas o fato de usar o celular enquanto dirige passa a ser suficiente para que a carteira seja suspensa por um período definido, de até 6 meses.

Para adotar esse endurecimento, o prefeito das Landes se baseou no artigo 224–7 do Código de Trânsito para elevar o nível de sanção ligado ao uso do telefone portátil ao volante.

Telefone ao volante: uma ferramenta mortal

Mesmo sendo uma prática formalmente proibida em âmbito nacional desde 2015, o uso de telefone portátil ao volante continua muito presente. Em 2021, a AFSA (Associação das Sociedades Francesas de Autoestradas) estimava que 10% dos motoristas de carros e de caminhões usam o telefone enquanto dirigem - um número que, já naquela época, era considerado subestimado.

Uma pesquisa mais recente, realizada em 2024 pela Axa, aponta que 80% dos condutores já usaram o telefone ao volante ao menos uma vez.

E essa prática não é inofensiva. Quando o motorista se distrai, deixa de manter os olhos na via e o risco de colisão aumenta fortemente. A segurança viária estima que ele é multiplicado por 3 quando a pessoa fala ao telefone. Já ao enviar uma mensagem enquanto dirige, o risco dispara com um fator de 23.

Atualmente, 1 em cada 10 acidentes seria provocado pelo uso do telefone portátil ao volante. O celular é, inclusive, a única fonte de distração quádrupla para quem dirige (auditiva, visual, cognitiva e física). Em 2023, 390 mortes nas estradas estiveram diretamente ligadas ao uso do telefone portátil.

Em caso de acidente com feridos envolvendo o telefone ao volante, o condutor pode receber uma multa de 15.000 a 150.000 euros. Além disso, fica sujeito à suspensão da carteira de motorista e também a uma pena de prisão.


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