Se você ainda tem a antiga carteira de motorista rosa de papel (“permis de conduire” em cartão rosa), é importante saber que será preciso trocá-la para que ela continue válida. O governo definiu uma data-limite: até lá, a substituição será obrigatória para evitar irregularidades.
Quem dirige na França e ainda guarda o permis de conduire rosa de papel deve se preparar para uma mudança significativa. Esse documento, existente desde 1922, será gradualmente substituído pelo modelo no formato “cartão bancário”, mais atual e, sobretudo, mais seguro. Esse padrão já é o adotado há mais de 10 anos, mas ainda não foi incorporado por muitos motoristas mais antigos.
Um documento que ficou ultrapassado
A carteira rosa de papel foi emitida até 2013, mas desde então passou a ficar aquém das exigências e práticas comuns em outros países ocidentais (e, de forma geral, no mundo). Além de frágil (provavelmente a sua já rasgou, ao menos em parte), ela é mais fácil de falsificar e nem sempre é aceita no exterior (principalmente se você pretende alugar um veículo).
Outro ponto é a dificuldade para consultar online o saldo de pontos: para ver a pontuação atualizada, é necessário seguir um procedimento pouco simples no site mespoints.permisdeconduire.gouv.fr.
Um modelo mais seguro e mais prático
Em contraste, o novo permis de conduire no formato cartão bancário é plastificado e tem o tamanho de um cartão. Diferente do papel/cartão, ele aguenta melhor o uso diário e é mais difícil de falsificar - e também facilita a vida na hora de carregar, já que cabe no mesmo espaço da sua carteira, junto dos cartões.
Ele ainda traz a vantagem de permitir a consulta do saldo de pontos pela internet. Vale notar também que, desde o início de 2024, esse documento pode ser registrado diretamente no smartphone por meio do aplicativo France Identité.
Quando a carteira rosa perde a validade?
Embora a carteira rosa de papel não traga uma data de vencimento oficial, ela deixará de ser válida a partir de 2033. Quem tem o documento no formato antigo tem até 19 de janeiro de 2033 para solicitar a substituição pelo novo modelo.
Depois desse prazo, a carteira rosa passa a ser inválida. Inicialmente, o motorista pode receber uma multa de 11 euros, que pode ser aumentada para 38 euros. Já em caso de não apresentação de uma habilitação válida (no formato cartão bancário), a multa pode chegar a 135 euros, e o veículo pode ser imobilizado.
Com isso, restam menos de 10 anos para cumprir esse procedimento, que é simples e alinha o documento às normas atuais - inclusive para uso fora da França. Outro detalhe importante: o novo documento tem validade de 15 anos, ao contrário da carteira rosa, que não tinha prazo. Assim, será necessário se habituar a renová-lo para manter a foto de identificação atualizada.
O que fazer até lá?
Por enquanto, não é obrigatório trocar o documento - exceto em situações de perda, roubo ou dano. Uma carteira rasgada pode ser recusada, então vale providenciar a troca se for o caso. Para essas situações, o pedido de segunda via/substituição é feito no site da ANTS (Agence nationale des titres sécurisés), com taxa de 25 euros.
Fora isso, o novo permis de conduire é gratuito para quem possui o modelo histórico rosa de papel. O Ministério do Interior informou que não foi tomada nenhuma decisão sobre uma troca obrigatória antes de 2033.
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