Patrulheiros Oceânicos (OPV) na América do Sul: panorama e evolução

Contexto regional e a Zona Econômica Exclusiva (ZEE)

Diante do crescimento mundial dos gastos militares e da globalização de ameaças de nova natureza, a América do Sul acompanha o resto do mundo (ROW) na criação e na aquisição de patrulheiros oceânicos (OPV), visando a defesa de interesses nacionais e a segurança marítima em suas águas jurisdicionais. Ao contrário das marinhas das grandes potências, que tendem a concentrar-se funcionalmente no desafio realista de ampliar capacidades militares, a América do Sul defende o emprego das tecnologias navais para enfrentar problemas globais com forte impacto regional.

Os OPV (Offshore Patrol Vessel) são navios-patrulha oceânicos concebidos para missões de vigilância, controle e proteção da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de um país, somadas a tarefas de segurança marítima e de fronteira, busca e salvamento (SAR) e combate a atividades ilegais.

Desde a sua delimitação pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em 1982, a ZEE estende-se por 200 milhas náuticas (ou 370 km) a partir da linha de base na costa do Estado litorâneo. Nesse espaço, o país detém soberania exclusiva para a exploração e a explotação de recursos naturais. Na América do Sul, em particular, a ZEE soma mais de 10 milhões de km2, áreas que são componentes essenciais do território e da economia nacionais. Por isso, cada Estado precisa assegurar a proteção ativa de sua ZEE, estruturando um sistema integrado de tecnologia e armamentos para esse propósito.

Programas e aquisições de OPV na América do Sul

No início, destróieres, fragatas e corvetas - além dos chamados “avisos” das marinhas sul-americanas - assumiam as missões gerais de patrulha e vigilância marítima e oceânica. Porém, com o avanço de novas tecnologias e o surgimento de desafios ligados à competição entre Estados, as características técnicas dessas frotas deixaram de atender aos requisitos de uma perspectiva atualizada de defesa marítima nacional. A partir da primeira década do século XXI, países sul-americanos lançaram programas ambiciosos para receber patrulheiros oceânicos (ou de alto-mar), com o Chile como pioneiro regional por meio do Projeto Danúbio IV, em 2005. Em 2008, a Armada Nacional chilena já dispunha do seu primeiro navio da classe OPV-80, o “Piloto Pardo” [OPV-81], construído pelo estaleiro nacional ASMAR.

Na sequência de seus programas de desenvolvimento naval, o Brasil começou em 2006 a construção da classe Macaé e, ainda naquele ano, incorporou seu primeiro patrulheiro oceânico nacional, o Macaé [P-70], produzido pela Indústria Naval do Ceará (INACE). Mais tarde, a construção das outras quatro unidades da classe passou a ser responsabilidade do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Na Colômbia, por sua vez, dentro do Projeto Orión, o estaleiro nacional COTECMAR recebeu a encomenda para construir patrulheiros oceânicos baseados no projeto alemão Fassmer OPV-80. Em 2012, o primeiro navio da série entrou em serviço ativo: o ARC 20 de Julio (PZE-46).

A Venezuela inaugurou, na região, as aquisições internacionais com a entrada em serviço do primeiro OPV de sua Marinha, o ANBV Guaiquerí [PC-21], da classe Guaiquerí, em 2011, construído pelo estaleiro espanhol Navantia. Depois disso, as escolhas sul-americanas oscilaram entre a indústria local e fornecedores externos: o Brasil comprou o primeiro navio da classe Amazonas, o “Amazonas” [P-120], adquirido da VT Shipbuilding (atualmente BAE Systems Surface Ships); e a Argentina assinou, em 2019, contrato com a empresa francesa Naval Group para OPVs da classe Gowind 90. Entre 2019 e 2022, a Marinha Argentina incorporou 4 patrulheiros oceânicos, com o ARA “Bouchard” P-51 como o primeiro navio e o denominador da classe.

Mais recentemente, o Uruguai confirmou o estaleiro espanhol CARDAMA para a construção dos dois primeiros patrulheiros oceânicos da classe OPV-87 para a Armada Nacional, formalizando o contrato em dezembro de 2023. Apesar de estar entre os poucos projetos em andamento na região, o governo uruguaio hoje avança para rescindir o acordo, alegando descumprimentos de cláusulas. Em contrapartida, o estaleiro nacional SIMA Perú e a empresa sul-coreana HD (Hyundai Heavy Industries) assinaram, em 2024, um contrato para construir navios para a Marinha de Guerra do Peru, incluindo o desenvolvimento de um OPV HDP-2000. Com base nessas experiências conjuntas, a Marinha projeta, de forma prospectiva, acrescentar novas unidades à sua frota de superfície.

Funções dos Patrulheiros Oceânicos (OPV) e integração com outras classes

No plano regional, os patrulheiros oceânicos (OPV) - ou patrulheiros de zona marítima (PZM) - compõem a frota de superfície das marinhas sul-americanas ao lado de patrulheiras fluviais (PBR), costeiras (PBI), patrulheiras de serviço geral (PCO), lanchas mísseis (PBG/PCFG), entre outras. Em comparação com esses meios, os OPV assumem o núcleo das missões de controle da ZEE, interdição de embarcações, transporte de carga, proteção e fiscalização do comércio marítimo, gestão de recursos naturais, operações de busca e salvamento (SAR), apoio médico e logístico, além de qualquer outra finalidade marítima determinada pelo Estado na defesa de seus interesses nacionais.

Capacidades típicas dos patrulheiros oceânicos (OPV)

De modo geral, os OPVs sul-americanos exibem atributos semelhantes que asseguram a operação em águas profundas, com dimensões que variam entre 60 e 100 metros de comprimento, 10 a 14 metros de boca e cerca de 4 metros de calado, atingindo deslocamentos entre 500 e 2.600 toneladas. A autonomia costuma situar-se em torno de 40 dias, com alcances máximos entre 3.000 e 8.000 milhas náuticas (≈14.800 km), capacidade para aproximadamente 60 pessoas e velocidades de até 21 nós (≈39 km/h).

Esses navios trazem sistemas de armas mais complexos, incluindo canhões de 35 a 76 mm e metralhadoras Browning calibre 12,7 mm (0.50 cal). Além disso, contam com amplos convoos aptos a receber helicópteros leves e com instalações que facilitam o lançamento rápido de embarcações semirrígidas (RHIBs), que, conforme a missão, podem operar de forma coordenada com sistemas aéreos não tripulados (UAV).

Tecnologias emergentes e ampliação das missões

Para ampliar o raio de atuação diante de ameaças marítimas de nova natureza, a adoção de tecnologias emergentes vem expandindo a consciência situacional das marinhas sul-americanas para novos espaços de disputa em defesa e segurança marítima. Nesse contexto, a Marinha do Brasil aumentou seu portfólio de sistemas não tripulados aéreos e de superfície (UAV/USV) por meio de parcerias estratégicas com a Base Industrial de Defesa (BID) nacional - recursos centrais para missões de vigilância, reconhecimento, inteligência, identificação de alvos, assistência médica e transporte logístico.

O refinamento das doutrinas de emprego dessas tecnologias em OPVs combina um maior campo de interdição com o entendimento de alcance e autonomia necessários às missões fundacionais. A confirmação recente da compra de quatro helicópteros italianos AW109M pela Marinha Argentina tende a reforçar a presença naval da instituição em operações de MEDEVAC, SAR, escolta aérea e transporte de cargas. De forma semelhante, com a recente incorporação do Patrulheiro Oceânico Colombiano (POC), a Marinha contará com uma plataforma moderna equipada com guindaste de convés (capacidade de 10 toneladas), convoo para helicóptero médio e UAV, rampa de popa e dois sistemas de lançamento para o emprego de botes interceptores. Essas características devem ampliar sua capacidade de controle contra contrabando, pirataria e narcotráfico e, ao mesmo tempo, aumentar a interoperabilidade com embarcações da frota colombiana.

Perspectivas de programas em andamento

No momento, sem novidades futuras sobre o caso uruguaio, Brasil e Peru mantêm a indústria nacional como motor do desenvolvimento de novos patrulheiros para suas frotas: o país andino segue com o projeto em sociedade com a HD Hyundai Heavy Industries, enquanto o Brasil continua com a classe Macaé, processo iniciado em 2009 e com previsão de conclusão em 2028. O Programa de Aquisição de Navios-Patrulha (PRONAPA) da Marinha do Brasil pode ganhar novos desdobramentos a partir do projeto-base NPa500MB - uma possível frota de 11 OPVs com deslocamento de 500 toneladas - apresentado à EMGEPRON no início de 2025.

Os patrulheiros oceânicos consolidam-se como as principais linhas de defesa das águas jurisdicionais e dos recursos naturais nacionais, assegurando proteção e vigilância em todo o espaço marítimo que forma a Zona Econômica Exclusiva. Considerando esses objetivos, a América do Sul tem potencial para padronizar sua frota patrulheira em níveis comparáveis aos de marinhas extrarregionais, combinando esforços da indústria local com estratégias político-econômicas voltadas à aquisição em mercados internacionais. A sinergia entre capacidades técnicas e infraestrutura dos OPVs sustenta rapidez e eficiência na execução de suas tarefas, além de permitir o emprego de tecnologias adjacentes que facilitam o trabalho e ampliam o impacto sobre ameaças náuticas que incidem no campo da soberania nacional.