Entraram em vigor novas regras para as escolas de direção e para quem quer tirar a carteira de motorista. Preparamos um guia bem completo para você entender todas as mudanças e não deixar passar nenhum detalhe.
A Portaria 185/2015, publicada em 23 de junho, trouxe ajustes nas exigências de formação teórica e prática para candidatos.
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As principais novidades incluem a definição de uma quilometragem mínima obrigatória ao volante e a criação da figura do tutor. Quem está em processo de habilitação pode dirigir na companhia desse tutor, desde que o veículo esteja sinalizado com um adesivo identificador. As novas regras passaram a valer em 21 de setembro.
1 – Módulo comum e específico de segurança obrigatórios
A formação passa a começar por módulos que variam conforme a categoria pretendida. A meta é o “desenvolvimento de comportamentos e atitudes adequados a uma condução segura e responsável”.
Comum
Categorias: A1, A2, A, B1 e B
Duração: mínimo de 7 horas
Temas: Perfil do condutor; Comportamento cívico e segurança viária; A condução; Mobilidade sustentável.
Específico
Categorias: C1, C, D1 e D
Duração: mínimo de 4 horas
Temas: Condução de veículos pesados e segurança viária; Equipamentos de segurança.
2 – Módulo de Teoria da Condução
A etapa de teoria acontece depois da conclusão do primeiro módulo de segurança viária. Se você optar por cumprir essa parte por uma plataforma de ensino a distância, o limite de conexão é de até 4 horas por dia.
Duração: mínimo de 16 horas para os conteúdos comuns a todas as categorias; +4 horas para as categorias A1, A2 e A; +12 horas para C1, C, D1 e D;
3 – Módulos complementares teórico-práticos
Esses módulos só podem ser feitos depois que o candidato completar, no mínimo, metade da carga horária obrigatória de formação prática.
- Percepção do risco I (1h);
- Percepção do risco II (2h – apenas após a realização do módulo anterior);
- Distração ao dirigir (1h);
- Eco-condução (1h).
4 – Prática de condução
O módulo de prática ao volante somente pode começar após a realização do módulo comum/específico de segurança viária. A quantidade mínima de horas e de quilômetros exigidos muda de acordo com a categoria:
- Categoria A1: 12 horas de condução e 120 quilômetros;
- Categoria A2: 12 horas de condução e 120 quilômetros;
- Categoria A: 12 horas de condução e 200 quilômetros;
- Categoria B1: 12 horas de condução e 120 quilômetros;
- Categoria B: 32 horas de condução e 500 quilômetros
- Categoria C1: 12 horas de condução e 120 quilômetros;
- Categoria C: 16 horas de condução e 200 quilômetros;
- Categoria D1: 14 horas de condução e 180 quilômetros;
- Categoria D: 18 horas de condução e 240 quilômetros;
- Categorias C1E e D1E: 8 horas de condução e 100 quilômetros;
- Categorias CE e DE: 10 horas de condução e 120 quilômetros.
5 – Simuladores de condução
O uso de simuladores pode valer por até 25% das aulas práticas. Para efeito de equivalência, cada 1 hora no simulador conta como 15 km percorridos.
6 – Você pode indicar um tutor e dirigir antes de ter a carteira de motorista
Portugal não é um caso isolado e passa a integrar o grupo de países que adotam o regime de tutoria. Agora, você pode apontar um tutor e dirigir fora das aulas, com a obrigatoriedade de colocar um adesivo identificador no carro. É permitido começar a dirigir com tutor desde que você já tenha completado metade dos quilômetros obrigatórios (250 km) em condições reais de trânsito.
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